Realização:
Universidade da Paz das Nações Unidas na Costa Rica
CAPÍTULO I – A UNIDADE DO MUNDO
Artigo 1
Cada coisa que existe é parte de um universo interdependente. Todas as criaturas vivas dependem umas das outras para sua existência, seu bem-estar e desenvolvimento.
Artigo 2
Todos os seres humanos são partes inseparáveis da natureza, na qual a cultura e a civilização humanas têm sido construídas.
Artigo 3
A vida na Terra é diversificada e abundante.
CAPÍTULO II – A UNIDADE DA FAMÍLIA HUMANA
Artigo 4
Todos os seres humanos são partes inseparáveis da família humana e dependem uns dos outros para sua existência, seu bem-estar e desenvolvimento. Cada ser humano é uma expressão e manifestação singular da vida, e tem uma contribuição individual a dar para a vida na Terra. Cada ser humano tem direitos e liberdades inalienáveis e fundamentais, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, política ou outra opinião, origem social e nacional, status econômico e outras situações sociais.
Artigo 5
Todos os seres humanos têm as mesmas necessidades básicas e as mesmas aspirações fundamentais a serem satisfeitas. Todo indivíduo tem direito ao desenvolvimento, cujo propósito é a realização do potencial máximo de cada pessoa.
CAPÍTULO III – AS AÇÕES ALTERNATIVAS DA HUMANIDADE E A RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Artigo 6
A responsabilidade é um aspecto inerente a qualquer relação em que seres humanos estejam envolvidos. Essa capacidade de agir responsavelmente, de maneira consciente, independente, única e pessoal, é uma qualidade criativa inalienável do ser humano. Não existe limite para o seu alcance, e este deve ser estabelecido por cada pessoa individualmente. Quanto maior o número de atividades desenvolvidas pelo ser humano, mais ele crescerá e se fortalecerá.
Artigo 7
Entre todas as criaturas vivas, os seres humanos têm a capacidade única de decidir, conscientemente, entre proteger e prejudicar a qualidade e as condições de vida na Terra. Ao refletirem sobre o fato de que pertencem ao mundo natural e ocupam uma posição especial como participantes da evolução de processos naturais, as pessoas podem desenvolver, sobre uma base de compaixão e amor, um senso de responsabilidade universal para com o mundo como um conjunto integrado, através da proteção à natureza e da promoção do mais alto potencial para mudança, com o objetivo de criar as condições que lhes possibilitarão obter o mais alto nível de bem-estar material e espiritual.
Artigo 8
Neste momento decisivo da história, as ações alternativas da humanidade são cruciais. Ao direcionarem suas ações através da aquisição do progresso na sociedade, os seres humanos têm freqüentemente esquecido seus papéis inerentes no mundo natural e na indivisível família humana, e suas necessidades básicas para uma vida saudável. O consumo excessivo, o abuso do meio ambiente e a agressão entre pessoas têm conduzido os processos naturais da Terra a um estágio crítico que ameaça sua sobrevivência. Pela reflexão sobre esses problemas, os indivíduos serão capazes de discernir suas responsabilidades e assim reorientar suas condutas para com a paz e o desenvolvimento sustentável.
CAPÍTULO IV – A REORIENTAÇÃO PARA A PAZ E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Artigo 9
Levando-se em conta que todas formas de vida são únicas e essenciais, que todos os seres humanos têm direito ao desenvolvimento, e que tanto a paz como a violência são produtos da mente humana, o senso de responsabilidade desenvolverá na mente humana uma maneira pacífica de agir e pensar. Por meio da paz orientada e consciente, os indivíduos entenderão a natureza das condições necessárias ao seu bem-estar e desenvolvimento.
Artigo 10
Sendo conscientes da sua responsabilidade para com a família humana e o ambiente em que vivem, e da necessidade de pensar e agir de forma pacífica, os seres humanos têm a obrigação de agir de modo coerente com a observância e o respeito aos direitos humanos intrínsecos, garantindo o acesso aos recursos e preservando a satisfação das necessidades básicas de todos.
Artigo 11
Quando os membros da família humana reconhecerem que são responsáveis por si mesmos e pelas gerações presentes e futuras no que se refere à conservação do planeta e à proteção
do mundo natural, e que são promotores de seu desenvolvimento permanente, eles agirão de maneira racional e ordenada para garantir uma vida sustentável.
Artigo 12
Os seres humanos têm uma responsabilidade contínua quando se colocam em posição de liderança, quando tomam parte ou representam unidades sociais, associações e instituições, sejam privadas ou públicas. Além disso, todas as entidades são responsáveis pela promoção da paz e da sustentabilidade. Colocar em prática tais objetivos inclui o estímulo à consciência da interdependência entre os seres humanos e entre estes e a natureza, e à consciência da responsabilidade universal na solução de problemas que eles têm criado através de suas atitudes e ações. Tal solução deve ser obtida de forma coerente com a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Estejamos à altura do privilégio
das nossas responsabilidades.
Pierre Weil
Reproduzido do livreto “A Arte de Viver em Paz”,
Pierre Weil, Fundação Cidade da Paz, Unipaz,
Campus de Brasília, 52 p., pp. 25-28.
A tradução foi revisada.
O texto “Declaração das Responsabilidades Humanas”, que faz parte do livreto “A Arte de Viver em Paz”, de Pierre Weil. Foi produzido pela Universidade da Paz vinculada à ONU, existente na Costa Rica. Ele tem grande importância ética e política, e complementa muito bem a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A “Declaração das Responsabilidades Humanas” pode ser considerada como um dos documentos básicos e fundamentais da nossa Universidadade da Paz (UNIPAZ). Devemos agradecer a Regina Fittipaldi pela reprodução deste documento.
