CONCÍLIOS DA IGREJA CATÓLICA ROMANA
Convocados para dirimir dúvidas sobre diversas questões teológicas, não são o único aparato legislativo da Igreja Católica. Diversos outros dispositivos, como os Sínodos, foram utilizados para questões menores, como: mudança da vestimenta dos sacerdotes (em 500), instituição do sacramento da Extrema Unção (526), a crença no purgatório (593), o jejum na sexta-feira santa e na Quaresma (998), instituição do celibato sacerdotal (1.079), confissão dos pecados ao sacerdote (1.215), o uso do Escapulário (1.251), etc..
1. Jerusalém 49-50
Assembléia dos apóstolos, conduzida por Pedro e Tiago, tratou da aplicação da lei mosaica por cristãos não-judeus.
2. Arles 314
Primeiro Concílio dos bispos do Ocidente realizado em agosto do ano 314 em Arles, na Gália, com a presença de representantes de 43 dioceses. Convocado por Constantino para discutir o donatismo, heresia então ascendente no norte da África.
3. Nicéia 325
Convocado pelo imperador Constantino à época do Papa Silvestre I, o qual não compareceu ao Concílio. Condenou a heresia ariana e promulgou o Credo de Nicéia (vide apêndice), que afirma a consubstancialidade em Jesus de Deus, Pai e Filho. Entre outras intenções visou também o banimento da mulher dos atos litúrgicos da igreja. Ela só poderia participar numa condição de subserviência. Também confirmou a separação dos Evangelhos em Canônicos e Apócrifos. Negou a necessidade do celibato para o clero.
4. Constantinopla 381
Convocado pelo imperador Teodósio I (347-395), o Grande. Reafirmou-se os ensinamentos do Concílio de Nicéia e definiu a doutrina do Espírito Santo, afirmando a consubstancialidade das três pessoas da Santíssima Trindade, condenando novamente o arianismo. Adotou o nome de “Igreja Católica” oficialmente.
5. Cartago
Nome por que ficaram conhecidos os concílios realizados na cidade africana de Cartago do século III ao século V. Os principais foram os presididos por São Cipriano (200-258) entre os anos 251 e 256 e por Santo Aurélio de 392 a 419. Em 390 afirmou que todos os clérigos que comparecessem ao altar tinham de abster-se de relações sexuais com as esposas e não ter mais filhos.
6. Éfeso 431
Convocado pelo Papa Celestino I, condenou o nestorianismo e reconheceu Maria como Mater Dei, a Mãe de Deus (Theotókos). Segundo alguns isso teria ocorrido no da Calcedônia.
7. Orange I, 441
Tratou de questões disciplinares.
8. Calcedônia 451
Convocado pelo Papa Leão I, condenou o monofisismo, reconhecendo a dupla natureza de Cristo. Alguns dizem que introduziu o culto a Maria Mãe de Deus, para cristianizar alguns ritos pagãos.
9. Orange II, 529
Refutou doutrinas heréticas, como o semipelagianismo.
10. Vaison, 529
Encontro realizado na cidade francesa de Vaison, que determinou, entre outros quatro cânones, que o kyrie eleison (a litania de Maria) fosse cantado nas matinas, nas missas e nas vésperas.
11. Constantinopla II 553
Convocado pelo imperador Justiniano (527-565), que era monofisista. Sua esposa Teodósia, que tinha mandado matar cerca de quinhentas cortesãs, ficou com medo das conseqüências da Lei do Carma e empenhou-se em abolir essa doutrina, confiante nessa “anulação divina” dos ensinamentos de Orígenes (185-254) sobre a reencarnação (ver volume 2 – Reencarnação). Justiniano depôs o Papa Silvério (536-537) colocando o Papa Virgílio (537-555) em seu lugar, decretou um edito especial sobre o assunto em 543 e convocou o Concílio. Participaram somente bispos do Oriente, nenhum de Roma, nem o Papa Virgílio, apesar dos protestos deste na sua publicação intitulada Anathemata, ficando, o Concílio, sob o comando do patriarca de Constantinopla, Eutíquio. Dessa forma foi restaurado o monofisismo, insistindo na unidade da pessoa de Cristo, e foi abolida a doutrina da reencarnação. Rejeitou novamente o nestorianismo.
12. Constantinopla III 680-681
Convocado pelo Papa Agatão, condenou o monotelismo.
13. Nicéia II 787
Convocada no pontificado de Adriano I para resolver a controvérsia Iconoclasta, definiu que estátuas, imagens, réplicas da cruz de Cristo, da crucificação, etc., devem ser reverenciadas e veneradas, mas a sua honra é relativa, elas seriam apenas representações de Cristo e dos santos para no-los trazer à memória.
14. Constantinopla IV 869-879
Convocado pelo Papa Adriano II, condenou o patriarca Fócio (820-893), de Constantinopla, e encerrou temporariamente o primeiro cisma oriental.
15. Clermont 1.095
Encontro ecumênico realizado pelo Papa Urbano II, na cidade francesa de Clermont-Ferrand, com o objetivo de promover reformas na Igreja Católica. Pregou a libertação da Terra Santa e lançou a I Cruzada, com a ajuda da Igreja Ortodoxa, contra a expansão do islamismo.
16. Latrão (Roma) 1.123
Convocado pelo Papa Calisto II com o objetivo de encerrar a Questão das Investiduras, a luta pelo poder, que irrompeu no final do século XI e início do XII, entre o Sacro Império Romano-Germânico, que queria manter o direito de investidura dos bispos e abades pelo imperador, e o Vaticano, que desejava reservar ao Papa, na qualidade de autoridade espiritual suprema, essa prerrogativa. Criou um índex de livros proibidos.
17. Latrão II 1.139
Convocado pelo Papa Inocêncio II com o objetivo de declarar obrigatório o celibato para o clero na igreja ocidental. Tornou-se inválido o casamento realizado antes da ordenação e proibiu-se o casamento após.
18. Latrão III 1.179
Convocado pelo Papa Alexandre III com o fim de determinar algumas leis concernentes à eleição papal.
19. Verona, 1.184
Convocado pelo Papa Lúcio III com o objetivo de tomar severas medidas contra os heréticos. Foram decretadas penas de banimento, confisco, demolição de casas, declaração de infâmia e perda de direitos civis. Marcou o início das atividades da Inquisição.
20. Latrão IV 1.215
Convocado por Inocêncio III, obrigou todos os cristãos à confissão, à comunhão e à páscoa anuais. Proibiu o casamento entre parentes até o quarto grau (antes era extensivo ao sétimo). Afirmou que Deus criou simultaneamente, no início do tempo, ambas as criaturas do nada: a espiritual e a corporal, ou seja os anjos e o mundo, e em seguida a humana, constituída de espírito e corpo. Condenou o albigensianismo e convocou a Igreja a lutar numa cruzada contra essa heresia.
21. Lyon I 1.245
Convocado pelo Papa Inocêncio IV, decretou a supremacia da Igreja Romana sobre as demais e depôs o imperador romano-germânico Frederico II (1.194-1.250), perseguidor da Igreja e do papado.
22. Lyon II 1.274
Convocado pelo Papa Gregório X com o fito de tentar uma reconciliação com Bizâncio e a Igreja Ortodoxa. Não obteve êxito.
23. Viena (França) 1.311-1.312
Convocado pelo Papa Clemente V com o objetivo de suprimir a ordem militar dos templários, pressionado por Filipe IV (1.268-1.314) da França, o Belo.
24. Constança 1.414-1.418
Pôs fim ao cisma do Ocidente com a eleição de Martinho V e condenou a doutrina hussita de Jan Hus (1.373-1.415), principal antecedente, na Europa Central, da Reforma protestante, e a de Wycleff.
25. Basiléia – Ferrara – Florença 1.431-1.445
Convocada pelo Papa Eugênio IV para combater a doutrina hussita e discutir a soberania papal. Decretou que o Papa teria pleno poder, dado por Cristo, para apascentar, reger e governar a Igreja Universal. Teve participação conjunta da Igreja Ortodoxa.
26. Latrão V 1.512-1.517
Convocado pelos papas Júlio II e Leão X, para desarmar o “anti-concílio” de Pisa, contrário aos pontífices, que culminou com a proclamação das teses da Reforma protestante. Definiu que a fé estará sempre acima da razão e decidiu como inteiramente falsas quaisquer asserções contrárias a uma verdade de fé.
27. Trento 1.545-1.563
Convocado por Paulo III, finalizou os decretos sobre a eucaristia e a comunhão, definiu a doutrina da transubstanciação, a confissão (os pecados teriam que ser pormenorizados quanto à sua espécie, circunstâncias e número de vezes) e a disciplina clerical e suas justificações: ”A Igreja recebeu sua doutrina de Jesus Cristo e dos seus apóstolos, e que o Espírito Santo a está constantemente assistindo, ensinando-lhe toda a verdade”.
Criou o índice de livros proibidos, e admitiu como sacra toda a Sagrada Escritura. Foram adotados dispositivos doutrinários e dogmáticos, baseados na existência de tradições não escritas que chegaram até a Igreja. Esses dispositivos, sobre a missa, o matrimônio (regulamentou o ato sexual dos casados – que não podiam conter prazer ou sensualismo, criou uma cerimônia formal obrigatória para se contrair o casamento, como forma de vigiar o casamento sacerdotal feito em sigilo, e proibiu o novo casamento de pessoas divorciadas), as ordens sagradas e indulgências, deram origem ao catecismo de Trento (1.566) e a um novo missal e breviário.
Pontos específicos, como a doutrina do purgatório, o culto aos santos, a justificação pela fé e pelas obras, e o pecado original, foram esclarecidos. Passou a denominar-se “Igreja Católica Apostólica Romana” e adotou a Vulgata latina de São Jerônimo (347-420) como oficial.
28. Vaticano I 1.869-1.870
Convocado pelo Papa Pio IX, condenou o ateísmo, o racionalismo, o materialismo, o naturalismo e o modernismo. Reafirmou que a fé está acima de qualquer razão afirmada pela ciência, vedando aos cristãos defender quaisquer conclusões da ciência que sejam reconhecidamente contrárias à fé e que sejam reprovadas pela Igreja, considerando-as erros revestidos de uma falsa aparência de verdade. Decretou também a infalibilidade do Papa, em questões doutrinárias.
29. Vaticano II 1.962-1.965
Convocado pelo Papa João XXIII como um meio de renovação espiritual da Igreja. Determinou a adoção, pela Igreja, de uma postura ecumênica (“Essa divisão contradiz abertamente à vontade de Cristo e é escândalo para o mundo, como também prejudica a santíssima causa da pregação do Evangelho a toda a criatura” – UR 1) e descentralizadora, com uma tendência pastoral. Deu mais poder aos bispos, retirando-o do Papa e descreveu a Igreja como “o povo de Deus”. Foi permitido o uso das línguas locais, promulgou decretos sobre os deveres pastorais dos bispos, o ecumenismo, as igrejas orientais, o ministério e a vida dos sacerdotes, a educação para o sacerdócio, a vida religiosa, a atividade missionária da Igreja, o apostolado dos leigos e os meios de comunicação social. Além disso, foram produzidas declarações sobre liberdade religiosa, posição da Igreja frente a religiões não cristãs e educação cristã. Esses documentos refletiram a renovação na vida da Igreja, que começou muitas décadas antes da ascensão do Papa João XXIII, em diversas áreas: bíblica, ecumênica, litúrgica, do apostolado leigo.
